17 de Maio: Dia Mundial de Combate à Homofobia

Há vinte anos, em 17 de Maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) aprovou a retirada do código 302.0, correspondente à homossexualidade, da Classificação Internacional de Doenças. Neste dia, a OMS declarou: “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio, nem perversão”. Essa nova classificação foi um marco para a conquista dos direitos LGBT e a luta contra a homofobia no mundo, uma vez que a homossexualidade era considerada doença desde 1948 pela instituição. Entretanto, apesar do reconhecimento pela OMS, ainda hoje pessoas de diversas orientações sexuais estão sujeitas ao preconceito irracional que leva ao medo e à aversão, os quais, conseqüentemente, desencadeiam atitudes discriminatórias (algumas vezes até mesmo violentas).

Em que pesem os avanços feitos no combate à homofobia e à transfobia e na participação d@s homossexuais na sociedade, a realidade das pessoas que fogem às normas impositivas da heterossexualidade ainda é marcada pela luta diária contra a discriminação, a humilhação e a violência homofóbicas, seja por parte do Estado, em seus seios familiares, na escola ou em vários outros de seus círculos de vivência. Isso, no propósito do Dia Internacional da Luta Contra a Homofobia, evidencia a necessidade de não somente se combater o preconceito homofóbico, mas também de se refletir sobre suas origens e de que forma ele é reproduzido.

A homofobia surge e se estabelece a partir da crença de que só existe uma única forma definitiva de se relacionar sexual e afetivamente, negando-se e marginalizando-se todas as outras formas possíveis de relação situadas fora da heterossexualidade, a qual seria natural e compulsória. Ainda segundo o pensamento homofóbico, as práticas sexuais de um indivíduo estariam diretamente ligadas a sua masculinidade ou feminilidade e, com base nisso, seria possível criar estereótipos cuja finalidade é categorizar e excluir.

Tais crenças estão profundamente arraigadas e institucionalizadas em nossa cultura e justamente por isso acabam sendo reproduzidas, em maior ou menor grau, em todas as instâncias de nossa vida social. Combater a homofobia, portanto, para além de leis e políticas afirmativas, significa rever a lógica social que a sustenta. Como cada um de nós, mesmo que inconscientemente, a reproduz e propaga. Significa refletirmos sobre como e porque aos homossexuais são negados os mesmos direitos do quais gozam @s heterossexuais. Significa pensar sobre a importância d@s homossexuais se manifestarem livremente e desafiarem as estruturas da ordem heteronormativa.

A universidade, enquanto local formador de conhecimento, opiniões e profissionais, que posteriormente terão grande influência na formação de nossa sociedade, tem papel fundamental no questionamento dessa lógica. O Coletivo LGBT da UFRGS, cumprindo com seu objetivo de combater a homofobia no ambiente universitário, propõe, nesse 17 de maio, que reflitamos sobre como podemos superar o desafio que representa a homofobia e sobre como devemos agir individualmente para eliminá-la.